Termos e Condições
O presente Termos e Condições de Uso do Blog RESPIRAR SEGURO® regula como deverá ocorrer o uso, a navegação e afins pelo site http://www.eean-nupesc.com.br/blog/, ao lê-lo e navegar pela página da web, você atesta ter pleno conhecimento sobre a regulação do serviço, como também concorda com o que está disposto neste documento, pois assim você conhece melhor o conteúdo oferecido pelo site.
Ao acessar o Blog pela primeira vez o usuário é informado que o Blog RESPIRAR SEGURO® faz parte da implementação de uma pesquisa de doutorado “Transição hospital-escola de crianças com necessidades de saúde especiais e cuidados na traqueostomia: proposição de uma agenda de cuidados”, em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, de autoria de Fernanda Borges Pessanha, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Ivone Evangelista Cabral. Convidamos você a participar dessa pesquisa em ambiente virtual para conversar sobre a inclusão escolar de crianças com traqueostomia na escola.
O Blog RESPIRAR SEGURO® disponibiliza um espaço restrito para acesso de familiares, profissionais da saúde ou de educação de uma criança que precisa continuar recebendo cuidados com a traqueostomia na escola. Neste espaço, será possível realizar comentários para fomentar a discussão dos limites e possibilidades da criança com traqueostomia frequentar a escola em segurança.
O Blog foi criado e pensado para que os familiares, profissionais da saúde e da educação possam contribuir de forma colaborativa e participativa na construção de uma agenda de cuidados a criança com traqueostomia na escola.
O Blog reconhece e fundamenta-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei n° 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dados pessoais sensíveis, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Os conteúdos publicados nesse Blog baseiam-se nas melhores evidências e boas práticas disponíveis a fim de informar familiares, profissionais da saúde e da educação sobre a inclusão escolar de crianças com traqueostomia. Todo conteúdo publicado e disponibilizado neste Blog, como marcas, logotipos, fotos, textos, design, software ou sons, incluindo o nome são de propriedade do site. É vedada a reprodução, cópia, republicação, venda parcial ou total dos artigos, textos, fotos e qualquer outro conteúdo disponível no Blog, que tenham a finalidade de lucro comercial ou alimentação de conteúdo de outros sites, a cópia sem autorização expressa dos autores e proprietários da página, Será considerado plágio, sempre que for feito a cópia sem a citação da fonte autoral, ficando o sujeito a medidas legais relativas à violação dos direitos autorais previsto no art. 46, VII, da Lei nº 9.610/98.
Caso você tenha se interessado por algo, como foto, vídeo, áudio, trecho de texto, ou algum conteúdo e queira indicar ou compartilhar com os seus leitores, é necessário que haja uma citação explícita de maneira legível, por meio de um link demonstrando a fonte autoral original ou aquela publicada no Blog RESPIRAR SEGURO®.
Os usuários cadastrados poderão publicar comentários, expressando experiências, opiniões, conteúdos e ideias sobre a temática da inclusão escolar de crianças com traqueostomia no espaço adequado na “caixa de comentários”, pois esse é o local indicado para o texto do seu comentário ser publicado, somente acessado por aqueles que fazem parte da comunidade virtual do blog que é restrita.
Os espaços dos comentários não poderão ser utilizados para anúncios, propagandas, publicidades ou qualquer espécie relacionada a esse tipo. Não será permitido comentários que contenham ofensas, xingamentos, palavrões, racismo, preconceito, menções de cunho xenófobo, ou qualquer termo nesse sentido ao Blog que viole os direitos e garantias individuais ou coletivos, ou ofenda autores, usuários ou terceiros que frequentem a página, e poderá ter seus comentários excluídos e o IP bloqueado para não ter mais qualquer acesso ao Blog.
A privacidade das informações dos usuários do Blog RESPIRAR SEGURO® é muito importante e estamos comprometidos com as melhores práticas para lidar com seus dados pessoais. Você tem a garantia de que sua identidade será mantida em sigilo e nenhuma informação será dada a outras pessoas que não façam parte da equipe de pesquisa. Na divulgação dos resultados dessa pesquisa, será estritamente preservado o anonimato dos participantes da pesquisa, privacidade e sigilo das informações coletadas e, impossibilitando que as citações sejam identificadas.
Os dados coletados serão armazenados adequadamente, concluída a coleta de dados, a pesquisadora responsável fará o download dos dados coletados para um dispositivo eletrônico local. Os dados da pesquisa serão mantidos em formato físico e digital sob minha guarda e responsabilidade, por um período de 5(cinco) anos após o término da pesquisa como consta na resolução n° 466/2012. Nós tomamos todas as precauções para proteger as informações pessoais dos usuários sob nosso controle. Contudo, a transmissão de informações via internet pode ser insegura, na medida em que trafega em diversos provedores de serviços. Desse modo, você reconhece não ser possível garantir a integralidade dos dados enviados via internet. Pensando nisso, é importante que você proteja o seu login, senha, computadores, dispositivos e aplicativos de acesso não-autorizado.
O Blog RESPIRAR SEGURO® e sua equipe têm todos os direitos reservados para excluir/remover qualquer comentário que viole o disposto acima, sem prévio aviso, cabendo integralmente ao usuário que foi autor do comentário, a total responsabilidade pelos danos morais e materiais que venha a causar a terceiros.
A qualquer momento e sem nenhum prejuízo, você pode retirar-se da pesquisa, bem como retirar o consentimento de utilização dos seus dados da pesquisa, através do contato direto com a equipe da pesquisa que enviaremos em seguida a resposta de ciência do seu interesse de retirar o seu consentimento. Em caso de dúvidas, nossa equipe ficará feliz em auxiliar! Para entrar em contato conosco, basta escrever um e-mail para o endereço: doutoradoeean23@gmail.com