As Escolas estão preparadas para receber a criança com traqueostomia?
A escola na perspectiva da educação inclusiva freiriana é um espaço de oportunidades para todos, e capaz de promover saberes socialmente construídos pautados na realidade que cada criança vivencia ao usar esse espaço da coletividade. As crianças que estão excluídas da escola, sem direito a convivência, a socialização, estão vivendo uma infância oprimida.
A presença de traqueostomia isoladamente não deve ser impeditiva para frequência às escolas. É necessário, no entanto, que haja uma pessoa habilitada a oferecer os cuidados necessários de aspiração e desobstrução da cânula caso seja necessário
A criança que precisa de uma traqueostomia para manter a sua função respiratória requer um conjunto de práticas associadas ao seu dia a dia. Os cuidados dessas crianças abrangem desde os de saúde para a manutenção da vida; de transporte para atender as necessidades de locomoção no espaço urbano; de assistência social na atenção aos seus direitos; e as necessidades educacionais especiais, para facilitar sua inclusão na comunidade, na escola e ampliar seu convívio social. São crianças que não são amparadas pelos serviços de saúde do nosso país e não é sequer reconhecido pela sociedade como um grupo que demanda uma série de cuidados para sua vida fora do ambiente da saúde.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146 (BRASIL, 2015) a criança com Deficiência, tem direito à igualdade de oportunidades à convivência familiar e comunitária, revendo o ECA lei n.º 8.069/ 1990, reforçam os princípios que precisam ser assegurados pela família: direito a uma vida digna com saúde, alimentação, moradia, direito a exercer sua cidadania inserida em uma sociedade democrática e solidária.
As escolas enfrentam os desafios apresentados pelas crianças com traqueostomia porque a lei exige que sejam oferecidas oportunidades educacionais a todas as crianças que não têm condições de deficiência, bem como às que têm, por mais severas que sejam essas condições.
São inúmeras as dificuldades enfrentadas pela família na tentativa de incluir seus filhos com traqueostomia na escola a fim de promover sua inserção social para que assim sejam capazes de transformar a sua realidade na relação com o outro através da convivência com outras crianças no contexto escolar. As crianças sem necessidades especiais poderão ter a oportunidade de conviver com o diferente e aprender que existem necessidades diferentes das suas, na construção dessa convivência na escola.
Para que essas crianças possam frequentar e permanecer em segurança na escola faz-se necessário a construção de recomendações de cuidados à traqueostomia que informe a escola, e assim orientar toda a equipe da escola como agir diante das possíveis emergências como por exemplo: obstrução e/ou decanulação da cânula de traqueostomia.
Pensando no ambiente escolar, o que seria possível ou impeditivo para a criança com traqueostomia?
Fonte:
BRASIL. Lei Nº 13.146 de 2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
CABRAL, I.E.; SILVA, J.J. da; ZILLMANN, D.O.; et al. A criança egressa da terapia intensiva na luta pela sobrevida. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 57, n. 1, p. 35–39, 2004. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/reben/a/cdN7dLHLtDWCqQmSsWHHTzq/?format=pdf&lang=pt
SANTOS, J.H.; MARIA, H.; JACINTO, C.. Pensar educação inclusiva em uma perspectiva freiriana. p. 129–140, 2017. Disponível em:
https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/4447/2587
BRASIL. Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em:
